A petição, encaminhada a Luís Roberto Barroso, partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras ...

Descubra por que o Brasil, sendo um Estado laico, mantém feriados religiosos em seu calendário oficial. Uma análise profunda ...

Após a repercussão do caso Claudia Leitte, um vereador de Salvador protocolou Projeto de Lei para combater a cristofobia ...

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL–RO) apresentou um Projeto de Lei (PL) 10625/25 para garantir o respeito a símbolos ...

O bloco de carnaval gerou polêmica após a apresentação de "Jesus" e pode ter recebido mais de R$ 350 mil reais do Estado e ...

A vereadora de Porto Alegre Mariana Lescano (PP) formalizou denúncias ao Ministério Público e à Polícia Civil, utilizando ...

Nesta segunda-feira (27), o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH) informou que nas últimas 72 horas mercenários ...

Com a sanção da Lei nº 5.980/2025, Rondônia reafirma seu compromisso com a valorização da cultura rural, garantindo que ...

"A justificativa para a presença desses feriados religiosos está na tradição e na culturalidade ... No entendimento dos ministros da alta corte, estes símbolos devem ser visto como culturais e não ...

Segundo o vereador, “a medida visa proteger símbolos religiosos de escárnio público, atendendo aos princípios constitucionais de liberdade religiosa (Art. 5º, VI) e dignidade humana (Art. 1º, III), ...

Os símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que na sexta-feira (31/12) entram na arquidiocese de Évora, percorreram em dezembro mais de 2.000 quilómetros na diocese de Beja, no âmbito da ...